1. Período de realização e carga horária

O curso será realizado de 30 de março a 11 de maio de 2020, com carga horária de 30 (trinta) horas, que será computada para efeito de adicional de qualificação. No tocante aos magistrados, assistentes e assessores, também como horas de formação continuada.

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2. Professor-tutor

Júlio César Massa Oliveira, Magistrado do TRT5

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3. Conteúdo programático

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Aula 1: Boas Práticas na Execução Trabalhista
Aula 2: Indisponibilidade de bens - CNIB
Aula 3: Desconsideração da personalidade jurídica de ofício
Aula 4: Execução contra espólio
Aula 5: Execução provisória de ofício. Dispensa de caução. Licitude

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5. Número de vagas

35, sendo 20 para Magistrados e 15 para servidores