Controle de convencionalidade

1. Período de realização e carga horária

O curso será realizado de 18 de maio a 29 de junho de 2020, com carga horária de 30 (trinta) horas, que será computada para efeito de adicional de qualificação. No tocante aos magistrados, assistentes e assessores, também como horas de formação continuada.

​

2. Professora-tutora

Monique Fernandes Santos Matos, Magistrada do TRT5

​

3. Conteúdo programático

​

Aula 1: Noções básicas 
Aula 2: Sistemas Global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos
Aula 3: Controle de Convencionalidade no STF e no TST
Aula 4: Controle de Convencionalidade em matéria Trabalhista
Aula 5: Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista

​

5. Número de vagas

35, sendo 20 para Magistrados e 15 para servidores