1. Período de realização e carga horária

O Curso será realizado de 20 de abril a 31 de maio de 2020, com carga horária de 30 (trinta) horas, que será computada para efeito de adicional de qualificação. No tocante aos magistrados, assistentes e assessores, também como horas de formação continuada.

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2. Professor-tutor

Luciano Martinez, Magistrado do TRT5

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3. Conteúdo programático

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Aula 1: Direito Previdenciário aplicado às relações de trabalho  
Aula 2: custeio da Seguridade Social e suas correlações com a competência jurisdicional trabalhista 
Aula 3: Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais 
Aula 4: Os benefícios por incapacidade 
Aula 5: Os efeitos dos benefícios no contrato de trabalho 

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5. Número de vagas

35, sendo 20 para Magistrados e 15 para servidores